Loja é responsável por erro na indicação de produto ao consumidor

Consumidora teve prejuízos com indicação de argamassa imprópria ao uso em pastilhas para piscina de fibra de vidro.

STJ mantém decisão do TJMT para indenizar empresa

Consta dos autos que a empresa pagou em duplicidade o ICMS em virtude de uma ilegalidade praticada por servidores públicos da Secretaria de Estado de Fazenda, juntamente com funcionários do banco e da própria Mitsui.

Estado de Mato Grosso deverá indenizar vítima de violência em R$ 50 mil

Site de vendas na Internet é obrigado a ressarcir consumidor

TRF-2ª Região condenou a União a pagar 120 mil reais de danos morais a família de mulher morta por erro médico em casa de saúde

Empresa fabricante de eletrodomésticos pede suspensão de pagamento de Cofins até julgamento final de RE

Depois de noticiar pagamento, seguradora susta cheque e é multada

O juiz Luiz Fernando Boller, titular do Juizado Especial Cível da comarca de Tubarão, acolheu pedido formulado pela pensionista Fabilene Corrêa da Rocha, condenando a União Novo Hamburgo Seguros S/A.

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.

Execução. Título Extrajudicial: Nota Promissória.

TRF assegura benefício do INSS para portador de paralisia cerebral

Empresa de ônibus terá de indenizar idosa que teve porta aberta contra a sua face

Empresa é condenada por imitar marca de concorrente

Banco condenado a indenizar por clonagem de cartão

STJ aumenta indenização a ser paga pelo BB a estudante vitimada por tiro em agência

Tribunal aumenta indenização a rapaz atingido por bala perdida

Corte homologa primeiro caso no STJ de sentença estrangeira de juízo arbitral

5ª Turma especializada garante indenização para homem que pagou dívida mas foi mantido no SPC

TJ manda empresa indenizar empregado que teve mão amputada

Banco do Brasil poderá indenizar Hotéis Othon, do Rio, em R$ 37 milhões

Os representantes do grupo de hotéis entraram com ação revisional de contratos cumulada com perdas e danos na 38ª Vara Cível do Rio de Janeiro.

Interrompido julgamento pela Primeira Turma do STJ sobre Crédito-Prêmio do IPI

O pedido de vista do ministro José Delgado interrompeu o julgamento após o voto do relator, ministro Teori Albino Zavascki, e da ministra Denise Arruda.